O Renault Group e a Nissan Motor Co., Ltd. anunciaram que assinaram os acordos definitivos previstos no acordo de princípios vinculante firmado e anunciado em 6 de fevereiro de 2023. As transações contempladas nestes acordos definidos estão sujeitas a um número limitado de condições suspensivas, incluindo aprovações regulamentares, cujo fechamento deve ocorrer no quarto trimestre de 2023.
Jean-Dominique Senard, Presidente da Aliança, declarou: “Com os acordos assinados hoje, podemos abrir um novo capítulo da Aliança. Estes acordos fortalecem nossa parceria de longa data e maximizarão a criação de valor para cada membro da Aliança. Eles também assentam as bases para uma nova governança equilibrada, justa e eficaz”.
Makoto Uchida, Presidente e CEO da Nissan, declarou: “Com a concretização dos acordos definitivos, entramos na nova fase da colaboração com a Renault e a Mitsubishi Motors em áreas de inovações mutualmente benéficas, permitindo criar valor adicional por meio de iniciativas alinhadas com o plano Ambition 2030 e a estratégia de eletrificação da Nissan. A oportunidade de investimento na Ampere completa e fortalece a atual ofensiva elétrica da Nissan na Europa e permitirá várias sinergias, incluindo em termos de eficiência de custos, conformidade regulamentar e ampliação da gama de produtos e motores para veículos elétricos”.
Luca de Meo, CEO do Renault Group, declarou: “Estes acordos nos dão uma base sólida para relançar nossas operações nos mercados-chave de todo o mundo, com um potencial de geração de valor avaliado em centenas de milhões para a Renault, Nissan, Mitsubishi e seus stakeholders. Estes acordos nos dão a agilidade estratégica que precisamos mais do que nunca no atual ambiente em constante evolução. Estamos totalmente comprometidos com o mindset certo e estamos recebendo a Nissan como um sólido parceiro na Ampere, nosso futuro player de veículos elétricos e software. Isso confirma a atratividade de um projeto que posiciona a Renault e seus parceiros da Aliança no topo do grid de largada para a corrida pelos veículos elétricos e software na Europa”.
Os acordos visam a ampliar a colaboração na Aliança em três áreas:
· Projetos operacionais de forte criação de valor na Índia, América Latina e Europa;
· Maior agilidade estratégica, com novas iniciativas das quais os parceiros podem participar;
· Participações cruzadas reequilibradas entre o Renault Group e a Nissan e fortalecimento da governança da Aliança.
Em relação à primeira área, os parceiros estão considerando novos projetos-chave na América Latina, Índia e Europa, para oferecer aos membros da Aliança resultados mutualmente benéficos, em grande escala e tangíveis. Entre estes projetos, o Renault Group e a Nissan já anunciaram a renovação de seu compromisso em favor das operações na Índia, por meio de novos investimentos e novos veículos.
Na segunda área da cooperação reforçada, as três empresas da Aliança concordaram em se apoiar mutualmente em matéria de eletrificação e tecnologias de baixas emissões, investindo e trabalhando de forma colaborativa em projetos próprios a cada empresa que entregariam valor incremental para seus parceiros.
No âmbito desta cooperação, a Nissan se comprometeu a investir até 600 milhões de euros na Ampere, a nova unidade do Renault Group dedicada a veículos elétricos e softwares na Europa, para se tornar um investidor estratégico e ocupar um assento em seu conselho de administração da empresa. Esta oportunidade de investimento está alinhada com a estratégia de eletrificação da Nissan, criando inúmeras vantagens possíveis e sinergias que complementam os objetivos e iniciativas da Nissan na Europa e em outros mercados potenciais.
Os acordos definitivos também formalizam o reequilíbrio das participações cruzadas entre o Renault Group e a Nissan e o fortalecimento da governança da Aliança. O Renault Group e a Nissan assinaram um novo acordo para substituir os acordos atuais que regem a Aliança (a saber, o Restated Alliance Master Agreement, o Alliance Equity Participation Agreement e o Memorandum of Understanding de 12 de março de 2019).
Conforme anunciado em 6 de fevereiro de 2023, o Renault Group e a Nissan manterão uma participação cruzada de 15%, com a obrigação de manter e limitar suas participações. A Renault transferirá 28,4% de suas ações da Nissan para uma fidúcia na França, onde os direitos de voto serão “neutralizados”, sujeito a condições específicas. O Renault Group continuará a se beneficiar plenamente dos direitos econômicos (dividendos e produtos de cessão das ações) associados às ações possuídas pela fidúcia até a venda destas ações. A transferência para a fidúcia não ocasionaria nenhuma depreciação nas demonstrações financeiras do Renault Group.
Após a transferência dos 28,4% das ações da Nissan para a fidúcia, a Nissan terá condições de exercer os direitos de voto associados à sua participação acionária no Renault Group. Os direitos de voto do Renault Group e da Nissan serão limitados a 15% dos direitos de voto exercíveis, com a possibilidade de as duas empresas exercerem livremente seus direitos de voto dentro deste limite.
O Renault Group dará instruções ao fiduciário para vender as ações da Nissan possuídas na fidúcia se isso for comercialmente razoável para o Renault Group, mas não terá nenhuma obrigação de vender as ações em um prazo específico predeterminado. O Renault Group terá toda flexibilidade para vender as ações da Nissan possuídas na fidúcia, no âmbito de um processo organizado e coordenado com a Nissan, no qual a Nissan se beneficiará de um direito de primeira oferta, em seu próprio benefício ou em benefício de um terceiro por ela designado.
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