Desoneração do ICMS para veículos usados em SP atende a pleito da FENABRAVE
Com anúncio do Governo do Estado de São Paulo, ICMS de veículos usados cai de 3,9% para 1,8%, voltando aos patamares de 2020. Vale ressaltar que a alíquota do ICMS, que estava em 1,8% até 14 de janeiro de 2021, foi majorada para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e reduzida para os atuais 3,9%, no início de abril. O retorno da alíquota para 1,8% passará a vigorar em janeiro de 2022, ano em que também o RENAVE- Registro Nacional de Veículos em Estoque deverá ser implantado no estado. Tanto a redução do ICMS para veículos usados quanto a implantação do RENAVE são pleitos da FENABRAVE, FENAUTO e lideranças do setor.
A FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores comemorou a desoneração fiscal no Estado de São Paulo, anunciada hoje (29/9), pelo governador João Doria (PSDB), como parte do pacote RetomaSP.
Com a medida, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de veículos usados cairá de 3,9% para 1,8%, a partir de janeiro de 2022, atendendo a pleito da Federação que, ao lado de outras lideranças do Setor, como Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo) e FENAUTO vinham argumentando com o governo paulista para que a alíquota do ICMS retornasse aos patamares de 2020, para veículos usados. “Ganham o consumidor, o governo e os Concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor. O Governo, ao qual agradecemos, teve equilíbrio para atender à nossa reivindicação”, disse o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior.
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria, concordou e destacou que a medida vai manter em alta a venda de usados e seminovos. “O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas. A roda da economia volta a girar em São Paulo, numa velocidade segura e que nos leva a um novo tempo”, destacou, agradecendo ao Presidente da FENABRAVE e FENAUTO, presentes à coletiva de imprensa concedida pelo Governo.
RENAVE será implantado no estado em 2022
Outra notícia importante e fruto de trabalho ativo da FENABRAVE foi a confirmação da implantação do RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque, em São Paulo, também a partir de 2022. A informação foi confirmada por Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Nós estamos muito felizes por impulsionar o setor automotivo por meio da digitalização e formalização do registro de veículos. Um grande passo é com o RENAVE, que será implantado a partir de 2022, por meio de uma ferramenta digital específica do Governo. A medida vai dar o próximo passo para melhor controle e formalização dos estoques, e vai facilitar a transferência e o dia a dia dos proprietários de veículos no Estado”, disse ela.
O sistema é um pleito antigo da FENABRAVE e FENAUTO e alguns estados já o adotaram de forma definitiva, como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, e outros estão em fase de desenvolvimento. “O RENAVE é sinônimo de um ambiente de negócios moderno e desburocratizado. Além disso, ele combate a informalidade e previne fraudes nas transferências de veículos”, analisa Assumpção Júnior.
