Entra em vigor o Programa Carro Sustentável, implementado pelo Governo Federal, o qual zera o IPI para os veículos que atendem as exigências de emissões
Por: Milad Kalume Neto/ Fotos: Divulgação
Entra em vigor nesta sexta-feira (11/07) o Programa Carro Sustentável implantado pelo Governo Federal. O decreto tem validade até dezembro de 2026 e antecede os efeitos da Reforma Tributária.
O principal objetivo é de estimular a produção e o consumo de veículos sustentáveis, seguros e acessíveis, com foco em inovação, descarbonização.
Sendo assim, os modelos que atendem as exigências são isentos da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que irá reduzir o preço para o comprador.
Abaixo os critérios técnicos para que os veículos produzidos no Brasil tenham o benefício do programa.
Critérios Técnicos para Isenção Total de IPI no Programa Carro Sustentável:
*Emissão máxima de CO·: até 83 g/km (Emissão de dióxido de carbono, ciclo do poço à roda);
* Mínimo de 80% da massa total do veículo composta por materiais recicláveis;
* Produção nacional obrigatória no Programa Carro Sustentável:
– Soldagem da carroceria;
– Pintura;
– Montagem final;
– Fabricação do motor (ou importado do Mercosul);
– Classificação como carro compacto
Benefícios tributários do Programa Carro Sustentável
* IPI zerado para veículos que cumprirem todos os critérios;
* Compensação fiscal automática: aumento do IPI para veículos mais poluentes;
* Neutralidade fiscal garantida (mecanismo de soma zero);
* Nova tabela de IPI entra em vigor em 90 dias:
– Alíquota base: 6,3% para veículos de passageiros;
– Alíquota base: 3,9% para comerciais leves;
– Sistema de ajuste: aplicação de bônus (descontos) ou malus (acréscimos) conforme desempenho técnico do veículo.
Critérios avaliados no Programa Carro Sustentável
* Eficiência energética;
* Tecnologia de propulsão;
* Potência;
* Nível de segurança;
* Índice de reciclabilidade.
Credenciamento e implementação no Programa Carro Sustentável:
* Montadoras devem solicitar credenciamento junto ao MDIC;
* Após análise técnica, será publicada portaria com os modelos habilitados;
* Alíquota mínima atual para esses veículos: 5,27%;
* Após publicação da portaria, veículos já poderão ser vendidos com desconto.
Impactos esperados do Programa Carro Sustentável:
* Redução de emissões no setor automotivo;
* Estímulo à inovação e engenharia nacional;
* Geração de empregos e inclusão social;
* Expansão do acesso a veículos mais eficientes e seguros;
* Reindustrialização verde e competitividade da indústria brasileira.
Montadoras reduzem os preços dos veículos através do Programa Carro Sustentável
Em princípio os modelos compactos são os beneficiados pelo Programa e as fabricantes de automóveis instaladas no Brasil já reduziram as tabelas de preços. A Renault divulga que o compacto Kwid recebeu descontos adicionais para a venda direta pessoa física e bônus varejo, confira os preços do modelo com descontos:
Kwid Zen 1.0 25/26: de R$ 78.690 para R$ 67.290
Kwid Intense 1.0 25/26: de R$ 81.790 para R$ 71.290
Kwid Iconic 1.0 25/26: de R$ 85.190 para R$ 75.690
Kwid Outsider 1.0 25/26: de R$ 85.290 para R$ 75.790
Vigência: O decreto tem validade até dezembro de 2026 e antecede os efeitos da Reforma Tributária.
Por sua vez, a Volkswagen aderiu imediatamente ao programa e passa a oferecer seus modelos elegíveis no programa com os descontos aplicados. O Polo Track, por exemplo, que custava R$ 95.790, teve o preço reduzido para R$ 87.845. Abaixo os modelos VW com redução dos preços:
Saveiro Robust CS (Cabine Simples): de R$ 109.490 por R$ 88.687
Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240
Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080
Novo T‑Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854
Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490
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