As novas regras do Contran para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos entram em vigor em todo o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2026. A atualização marca um novo ciclo regulatório para a micromobilidade e busca corrigir lacunas que aumentavam riscos no trânsito urbano. Com isso, o país inicia uma fase mais estruturada e segura para quem utiliza veículos leves de duas rodas.
Regras para ciclomotores ficam mais rigorosas
Os ciclomotores passam a exigir registro e emplacamento. Além disso, os condutores deverão utilizar capacete motociclístico e possuir ACC ou CNH categoria A. As exigências abrangem veículos com motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de até 50 km/h. As medidas visam padronizar o uso e reduzir o número de acidentes em vias urbanas.
O que muda para bicicletas elétricas
As bicicletas elétricas continuam isentas de placa e habilitação, desde que funcionem por pedal assistido, sem acelerador, e não ultrapassem 32 km/h. Modelos com acelerador próprio deixam de ser considerados bicicletas e poderão ser classificados como ciclomotores. Portanto, precisam seguir as mesmas regras de documentação, habilitação e segurança.
Avaliação do setor sobre as novas normas
Para Wendel Lazko, Gerente Geral de Negócios da Shineray do Brasil, a mudança é positiva e traz mais organização ao trânsito. Segundo ele, as novas regras representam um avanço importante para qualificar o uso dos ciclomotores e evitar que veículos circulem em locais destinados a bicicletas e pedestres.
Principais benefícios apontados pelo especialista
• Aumento da segurança, com obrigatoriedade do capacete e da habilitação.
• Redução de acidentes em ciclovias e calçadas, ambientes onde ciclomotores deixam de circular.
• Melhor organização das vias, com separação clara entre categorias de veículos.
• Fortalecimento da mobilidade elétrica regulada, com padrões mais altos de segurança e desempenho.
Avanço para a mobilidade elétrica no Brasil
Segundo Lazko, a atualização das normas impulsiona a maturidade da mobilidade elétrica no país. Ele reforça que a Shineray está preparada para essa nova fase e seguirá priorizando tecnologia, segurança e acessibilidade para os consumidores.
Para informações sobre Shineray, acesse: https://www.shineray.com.br/
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